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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 11:14
Prefeitura deve realizar obras de acessibilidade em centros esportivos do município
A decisão é da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em caso de atraso, foi fixada multa diária de R$ 1 mil para cada edifício
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:04
SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição
Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:30
PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos
Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 11:30
Fumo pode ser proibido em espaços esportivos e parquinhos
Parques infantis, estádios e ginásios poderão ficar livres do cigarro
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 12:45
MPF e MPDFT cobram mais segurança em eventos esportivos
Recomendação foi entregue ao secretário de Segurança e ao secretário extraordinário da Copa no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 18:41
Idosos poderão ter estacionamento gratuito em centros comerciais
A medida não abrange estabelecimentos que funcionam exclusivamente como estacionamentos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 15:08
Fabricante de materiais esportivos é condenada a cumprir oferta veiculada em site
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:29
Anuladas resoluções do Detran gaúcho que reduziram ganhos dos centros de formação
Resoluções alteraram a sistemática de remuneração dos serviços prestados pelos centros de
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:20
Lei nº 12.933, de 26 Dezembro de 2013
esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:45
Centros de convenções poderão pagar PIS e Cofins no regime cumulativo
receitas auferidas pelos centros de convenções no regime de incidência cumulativa do PIS/Pasep e da Cofins.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 15:25
Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos
Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 14:55
Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada
Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 16:40
Loja de artigos esportivos é multada por divergência de preços na "Black Friday"
Penalidade aplicada pelo Procon/SP foi mantida pelo TJ/SP e é de mais de R$ 677 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:02
Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 17:04
STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
(Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo) que amplia para 90 dias o prazo para que os centros de
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 12:09
Câmara aprova projeto que prevê comparecimento de agressores de mulheres a centros de reabilitação
Segundo o texto, o juiz poderá determinar ainda o acompanhamento psicossocial do agressor por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:59
MPF-SP denuncia 42 por fraudes em cartões de crédito
Quadrilhas desviavam cartões de crédito de três centros de triagem dos Correios na capital
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
, para dispor sobre o benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais e esportivos